Mensagem de Boas Vindas

Portugal

Bem-vindo ao sítio do Consulado Geral de Portugal em Luanda

Aqui encontrará informações sobre os serviços disponíveis, bem como sobre os procedimentos a seguir e os documentos a apresentar para a prática de atos consulares.

Esperamos que estas informações sejam úteis.

Desejamos-lhe uma boa navegação.

Notícias

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O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que estará encerrado ao público a partir das 13:00 do dia 28 de março (tolerância de ponto) e no próximo dia 29 de março de 2024 (feriado).

O Consulado-Geral de Portugal em Luanda informa que todos os atos consulares praticados pelos utentes, seja nas instalações do Consulado, seja nas do Centro de Vistos VFS, dão origem à emissão de um recibo correspondente aos emolumentos consulares constantes da Tabela de Emolumentos Consulares e das taxas de serviço cobradas pela VFS.

Os funcionários deste Consulado-Geral e do Centro de Vistos VFS não realizam chamadas telefónicas a exigir pagamentos adicionais aos seus utentes, que não sejam os acima mencionados. Se receber algum telefonema, mensagem ou email para efetuar pagamentos adicionais, não o deverá considerar como sendo fidedigno, nem realizar qualquer pagamento. Se for vítima de telefonemas ou mensagens desta natureza, recomendamos que efetue a correspondente denúncia às autoridades policiais competentes.

Recorda-se, por fim, o apelo realizado por este Consulado-Geral em junho de 2023 quanto à não utilização de intermediários pouco fiáveis em processos de visto.

Publica-se aqui a lista de candidatos definitivamente admitidos ao procedimento concursal para o recrutamento de 2 (dois) Assistentes Técnicos. 

 

Publica-se aqui a lista de avaliação curricular provisória dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o recrutamento de 2 (dois) Assistentes Técnicos.

 

Ficam notificados todos os interessados para, querendo, dizer o que tiverem por conveniente, no prazo de 10 dias úteis (até dia 1 de abril de 2024).

 

Procedimento Concursal para Recrutamento de um Técnico Superior no Consulado Geral de Portugal em Luanda - Marcação da Entrevista Profissional

No quadro do procedimento concursal para recrutamento de um Técnico Superior no Consulado Geral de Portugal em Luanda, e no seguimento da 6ª reunião do júri, realizada hoje, dia 12 de março de 2024, torna-se público que as entrevistas profissionais terão lugar nos dias 20 e 21 de março de 2024, nos horários abaixo indicados.

Mais se informa que as entrevistas serão feitas em modo presencial para os candidatos que se encontrem em Angola e por via digital para aqueles que se encontrem fora do país. Neste último caso, cada candidato irá receber antecipadamente o link para aceder à entrevista.

Dia 20 de março:

  • Eliane Marisa De Lot Domingos – 10:30 (presencial)
  • Fábio Daniel Carneiro Azevedo – 11:00
  • Joana Filipa Vale de Azevedo – 11:30
  • João Artur Pereira Serra – 12:00
  • Daniel Henrique Pires Estevinho – 16:00

Dia 21 de março:

  • Mariana da Costa Álvares – 10:00
  • Ricardo Corteletti Storani – 10:30
  • Sarah Morais Costa Ferreira – 11:00
  • Wilma Jéssica da Rocha Miguel – 11:30 (presencial)

Os critérios de classificação da entrevista foram aprovados na primeira Reunião do Júri do Concurso, constando da respetiva Ata n.º 1 , e podem ser consultados aqui.

No âmbito do Decreto-Lei n.º 122/2023, de 26 de dezembro, foi criado o «Programa de Apoios à Comunicação Social da Diáspora Portuguesa», uma medida do Estado português que visa o apoio e a valorização dos órgãos de comunicação social, permitindo-lhe melhores capacidades, meios para chegar a mais público com conteúdos relevantes, atuais, imediatos e alinhados com os interesses nacionais de promoção da língua e cultura portuguesas.

 

1. Destinatários
O Programa destina-se aos órgãos de comunicação social da diáspora portuguesa que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Tenham sede no estrangeiro;
b) Estejam registados como órgãos de comunicação social juntos das autoridades locais competentes do país em que se encontrem sediados há, pelo menos, dois anos;
c) Não tenham fins partidários;
d) As respetivas publicações ou conteúdos sejam exclusiva ou maioritariamente emitidos ou difundidos em língua portuguesa;
e) Tenham uma tiragem mínima de 100 exemplares, no caso das publicações periódicas.

 

Não são elegíveis para beneficiar do Programa os órgãos de comunicação social detidos, total ou parcialmente, por entidades públicas estrangeiras.


2. Processo de candidatura
As candidaturas são apresentadas junto do posto consular territorialmente competente, em razão da área de execução da ação ou
projeto, mediante entrega de formulário disponível no Portal das Comunidades Portuguesas, devendo ser acompanhadas dos seguintes documentos:

a) Ato de constituição e estatutos, com menção expressa das entidades proprietárias dos órgãos de comunicação social candidatos;
b) Registo de órgão de comunicação social junto das autoridades do país onde está sediado o candidato;
c) Plano de atividades calendarizado e orçamento do ano para o qual se solicita o apoio, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
d) Relatório de atividades e contas relativas ao ano anterior ao da apresentação da candidatura, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;

e) Certidões comprovativas de situação contributiva e tributária regularizada, quando aplicável, ou de consentimento para consulta da situação tributária e contributiva regularizada;
f) Programa do projeto com orçamento e cronograma do qual conste a estimativa de custos e receitas, incluindo os apoios de outras entidades, nacionais ou estrangeiras, quando existam, de modo a permitir a avaliação da viabilidade do projeto.

 

3. Prazo de candidatura
O prazo para apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer entre 1 de março e 15 de abril de 2024.


Para mais informação, consulte o Portal das Comunidades Portuguesas, no separador Apoio Comunidades/ Área Cultural e Movimento Associativo.

O Consulado Geral de Portugal em Luanda informa que o prazo para o exercício do direito de voto por via postal termina amanhã, dia 7 de março, às 16h00, considerando que os Correios de Angola irão estar encerrados na sexta-feira, dia 8 de março (feriado), e no sábado, dia 9 de março.

 

Se não recebeu o boletim de voto na sua morada, deverá dirigir-se à Estação Central dos Correios de Angola, na Av. Marginal, levando uma cópia do seu Cartão de Cidadão, e solicitar a localização urgente do seu boletim de voto.